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A CREMAÇÃO NO BRASIL

A cremação, para muitos, é um procedimento com menor impacto ambiental e mais ecológico, uma vez que através de fornos crematórios o corpo humano é reduzido as cinzas.

 Apesar de grande parte da sociedade ainda preferir a tradicional maneira de sepultamento, esta traz consigo um grande impacto ao meio ambiente, uma vez que ao enterrar um cadáver o solo daquele cemitério se torna totalmente contaminado, pelo necrochorume, que é o tipo de chorume produzido durante a decomposição dos cadáveres nos cemitérios, composto sobretudo pela cadaverina, uma amina de odor fétido, subproduto da putrefação.

Além do mais, no sepultamento, é necessário levar em consideração o material utilizado na fabricação da urna (caixão), além da roupa do cadáver, ou seja, tudo isso pode trazer um grande impacto ao meio ambiente, haja vista tempo de decomposição que cada material.

Apesar de nos dias atuais as famílias brasileiras estarem mais conscientes quanto aos benefícios da cremação, é importante mencionar que se trata de um ato muito antigo (cerca de 1.000a.C) e que no passado utilizavam-se a cremação como uma atitude nobre aos mortos, já que o enterro tradicional era reservado aos criminosos, assassinos, suicidas e aos fulminados por raios.

Há ainda, que se atentar a religião do falecido, pois algumas delas entendem que a cremação é um ato contrário à sua fé, como por exemplo o Islamismo e o catolicismo que de o ano de 1886, proíbe que seus fiéis sejam cremados. Por outro lado, o hinduísmo é uma religião que recomenda a cremação do falecido.

Mas independentemente de cada religião, como funciona a cremação no Brasil?

Para que a cremação ocorra no Brasil, é fundamental que haja o desejo do falecido em ser cremado, seja através de documento em cartório (codicilo, 1.881 do Código Civil). Basta, também, que o familiar mais próximo requisite a cremação do falecido.

Após a cremação do cadáver, os restos mortais passarão por um processo de trituração, onde por meio de moagem os fragmentos ósseos se tornem apenas cinzas, devendo os familiares retirarem as cinzas na data agendada pelo crematório.

As cinzas poderão ser dispensadas no mar, terra ou ainda serem armazenadas em jazigos ou então em depositórios de cinzas.

Importante mencionar que a cremação só poderá ocorrer mediante assinatura de dois médicos na declaração de óbito, ou um médico legista, bem como não ser morte violenta.

Em caso de morte violenta, será necessária uma autorização judicial, haja vista a necessidade de perícia no decorrer das investigações daquela morte.

A cremação é gratuita?

Não, o serviço é prestado mediante pagamento, porém, em casos de população de baixa renda, devidamente inscrita no CadUnico, bem como doadores de órgãos, esses têm o direito à gratuidade dos serviços funerários.

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