Como fica a guarda da criança quando há acusação de violência doméstica? Antes de adentrarmos ao assunto é importante frisar que a relação entre o ex-casal não deve ser confundida com o poder familiar, afinal, o direito e o dever atribuído aos pais, sobre seus filhos menores assegura o desenvolvimento do menor de forma geral …
Como fica a guarda da criança quando há acusação de violência doméstica? Leia mais »
Você já ouviu falar sobre esponsais? Esse nome é estranho, mas representa algo bem conhecido na nossa sociedade. Sponsio é um contrato verbal de promessa de casamento, simbolizado por um anel esponsalício, que antecede o casamento. O rompimento dos esponsais de forma injustificada pode gerar indenização (por danos morais e materiais), por ser um contrato …
O TÉRMINO DO NOIVADO INJUSTIFICADO GERA INDENIZAÇÃO? Leia mais »
A maioria das pessoas que nos ligam quando estão em processo de separação a primeira coisa que me dizem é: “ eu e o meu marido casamos em um regime que tudo se divide pela metade entre nós.” E sempre respondemos: “ Essa é uma meia verdade, vamos ter cautela!” De maneira prática a Comunhão …
Quando o assunto são alimentos, devemos nos atentar as peculiaridades de cada caso, porém quando se trata da obrigação recíproca entre tio e sobrinho duas questões polêmicas surgem e dividem a doutrina em majoritária e minoritária. O artigo 1696 e em complemento o artigo 1697, todos do Código Civil, relatam quem são as figuras responsáveis pelo pagamento da pensão …
AFINAL, O TIO TEM OBRIGAÇÃO DE PAGAR ALIMENTOS AO SOBRINHO ? Leia mais »
A maioria das pessoas pensam que fixar a pensão alimentícia é como uma receita de bolo, basta aplicar a porcentagem de 30% dos rendimentos líquidos ou do salário mínimo vigente. Porém, existe um mecanismo que vou revelar a você. O nosso ponto de partida será o grande binômio que norteia os alimentos, e está respaldado …
DEFINITIVAMENTE, VOCÊ PRECISA APRENDE COMO SE FIXA O VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. Leia mais »
Ninguém se casa pensando em divorciar a não ser algumas exceções, mas, a grande maioria se uni a pessoa amada com o intuito de realizar o maior sonho da vida, constituir uma família. O desejo de conceber uma sólida base com a pessoa amada é o elemento propulsor que leva o casal ao “sim”. A …
5 CONSELHOS PARA QUEM ESTÁ PENSANDO EM SE DIVORCIAR Leia mais »
